Termos de Uso
Última atualização: 1 de janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo ao website da motionxo.com. Ao aceder e utilizar este website, aceita estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este website.
Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre si (o Utilizador) e a motionxo.com (a Empresa). Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos termos revistos.
2. Requisitos de Elegibilidade
Para utilizar este website, deve:
- Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
- Não estar proibido de utilizar o website por qualquer lei aplicável
- Residir numa jurisdição onde o acesso ao conteúdo é legal
Ao utilizar este website, confirma que cumpre todos estes requisitos. Se não cumprir, deve cessar imediatamente o uso do website.
3. Descrição do Serviço
O website motionxo.com fornece informações sobre o jogo Pixel Generation, desenvolvido por Jolaseru. Os serviços incluem:
- Informações sobre o jogo e suas funcionalidades
- Galeria de imagens e conteúdo visual
- Formulários de contacto e suporte
- Newsletter e atualizações por email
- Recursos informativos e educacionais
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Conta de Utilizador e Segurança
Embora atualmente não exijamos registo de conta, se implementarmos essa funcionalidade no futuro, será responsável por:
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Todas as atividades que ocorram sob a sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Garantir que as informações fornecidas são precisas e atualizadas
5. Conduta do Utilizador
Ao utilizar este website, concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Tentar aceder áreas restritas do website sem autorização
- Interferir com o funcionamento normal do website
- Usar o website para fins fraudulentos ou enganosos
- Fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte do website
- Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento
- Personificar outra pessoa ou entidade
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
6. Propriedade Intelectual
6.1 Direitos da Empresa
Todo o conteúdo deste website, incluindo mas não limitado a:
- Texto, gráficos, logotipos e imagens
- Software e código fonte
- Design e layout do website
- Marcas registadas e nomes comerciais
- Conteúdo de áudio e vídeo
É propriedade da motionxo.com ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.
6.2 Licença Limitada
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e usar o website para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui:
- Revenda ou uso comercial do website ou conteúdo
- Modificação ou cópia de materiais
- Uso de data mining, robots ou métodos similares
- Download de conteúdo exceto quando expressamente permitido
7. Conteúdo de Terceiros
O website pode conter links para sites de terceiros ou conteúdo fornecido por terceiros. Não controlamos nem endossamos esses sites ou conteúdo. Não somos responsáveis por:
- Disponibilidade ou precisão de sites de terceiros
- Conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nesses sites
- Práticas de privacidade de sites de terceiros
O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.
8. Isenção de Responsabilidade
O website e todo o conteúdo são fornecidos "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitadas a:
- Garantias de comercialização ou adequação a um fim específico
- Garantias de que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
- Garantias quanto à precisão ou confiabilidade do conteúdo
- Garantias de que o website está livre de vírus ou componentes prejudiciais
Não garantimos que o website atenda às suas necessidades ou expectativas.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a motionxo.com não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:
- Uso ou incapacidade de usar o website
- Acesso não autorizado aos nossos servidores ou dados
- Erros ou omissões no conteúdo
- Perda de dados ou lucros
- Qualquer outra questão relacionada com o website
Esta limitação aplica-se mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
10. Indemnização
Concorda em indemnizar, defender e isentar a motionxo.com, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes de:
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros
- Uso indevido do website
- Violação de leis ou regulamentos aplicáveis
11. Jogo Responsável
A motionxo.com está comprometida com práticas de jogo responsável. Recomendamos que:
- Estabeleça limites de tempo para as suas sessões de jogo
- Faça pausas regulares durante o jogo
- Procure ajuda se sentir que o jogo está a afetar negativamente a sua vida
- Nunca jogue quando estiver sob stress ou cansado
- Mantenha um equilíbrio saudável entre jogo e outras atividades
Se precisar de apoio, contacte organizações especializadas em jogo responsável ou entre em contacto connosco.
12. Privacidade e Proteção de Dados
A recolha e uso dos seus dados pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar o website, concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade.
Cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e outras leis de proteção de dados aplicáveis.
13. Divulgação de Afiliados
Este website pode conter links de afiliados. Podemos receber comissões quando clica em certos links ou faz compras através deles. Isto não afeta o preço que paga e não influencia o nosso conteúdo editorial.
Apenas recomendamos produtos e serviços que acreditamos serem de valor para os nossos utilizadores. Todas as opiniões expressas são nossas.
14. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos ou o uso do website será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
15. Resolução de Disputas
Em caso de disputa, encorajamos a resolução através de negociação direta. Se não conseguirmos resolver a disputa amigavelmente, pode ser necessário recorrer a mediação ou arbitragem antes de iniciar procedimentos judiciais.
16. Rescisão
Reservamo-nos o direito de:
- Rescindir ou suspender o seu acesso ao website a qualquer momento
- Remover qualquer conteúdo que viole estes termos
- Tomar medidas legais contra utilizadores que violem estes termos
Pode cessar o uso do website a qualquer momento. Certas disposições destes termos sobreviverão à rescisão.
17. Alterações ao Serviço
Reservamo-nos o direito de:
- Modificar ou descontinuar o website ou qualquer funcionalidade
- Alterar preços ou termos de serviços futuros
- Atualizar conteúdo e recursos
- Implementar novas funcionalidades ou remover existentes
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.
18. Comunicações
Ao fornecer o seu endereço de email, concorda em receber comunicações eletrónicas de nós. Estas comunicações podem incluir:
- Respostas a pedidos de suporte
- Atualizações sobre o website ou serviços
- Newsletters (se subscrito)
- Avisos importantes sobre alterações de termos
Pode cancelar a subscrição de comunicações de marketing a qualquer momento.
19. Disposições Gerais
19.1 Acordo Integral
Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e a motionxo.com relativamente ao uso do website.
19.2 Renúncia
A não aplicação de qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
19.3 Cessão
Não pode ceder ou transferir estes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes termos a qualquer momento.
19.4 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão válidas e aplicáveis.
20. Contacto
Se tiver questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos:
- Email de Suporte: support@motionxo.com
- Email Geral: info@motionxo.com
- Email de Contacto: contact@motionxo.com
- Morada: Rua Horizonte, 171, Karvela, Portugal
21. Informações da Empresa
Este website é propriedade e operado por:
motionxo.com
Rua Horizonte, 171
Karvela, Portugal
Ao utilizar este website, reconhece que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado a estes Termos de Uso.